Page 1 of 1

Termos de Participação — Clube do Vinho RGOURMET

Última atualização: 24 de agosto de 2026

Leia atentamente os Termos de Participação antes de concluir sua adesão ao Clube do Vinho RGOURMET

Bem-vindo ao Clube do Vinho RGOURMET.

Estes Termos de Participação regulam a adesão e utilização dos benefícios, produtos, conteúdos, experiências e demais serviços oferecidos pelo Clube do Vinho RGOURMET, operado pela Rocha Distribuidora de Bebidas LTDA, doravante denominada RGOURMET.

Ao aderir ao Clube, o participante declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos.

1. Elegibilidade e maioridade

A participação no Clube do Vinho RGOURMET é exclusiva para pessoas com 18 anos ou mais.

Ao realizar sua adesão, o participante declara ser maior de 18 anos e fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

A RGOURMET poderá solicitar confirmação de identidade e/ou maioridade sempre que necessário, inclusive no momento da entrega de bebidas alcoólicas.

Não serão realizadas entregas de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

2. Planos do Clube

O Clube poderá disponibilizar diferentes modalidades de assinatura, atualmente denominadas:

RGOURMET Wine Member

RGOURMET Wine Experience

RGOURMET Wine Signature

Os benefícios, produtos, experiências, quantidade de itens, condições comerciais e demais características de cada plano serão aqueles apresentados ao participante no momento da contratação.

A RGOURMET poderá criar novos planos ou alterar a composição comercial dos planos para novas adesões, preservando os direitos dos assinantes e comunicando previamente alterações que afetem assinaturas já vigentes.

3. Assinatura e cobrança

Os planos são oferecidos mediante assinatura recorrente mensal, pelo valor indicado no momento da contratação.

A cobrança será realizada por meio da plataforma de pagamento disponibilizada pela RGOURMET.

Ao concluir a assinatura, o participante autoriza a cobrança recorrente do plano escolhido até que seja solicitado o cancelamento.

Eventuais impostos, tarifas de entrega ou outras despesas adicionais somente serão cobrados quando previamente informados ao participante antes da conclusão da compra.

4. Renovação e cancelamento

A assinatura será renovada automaticamente a cada período mensal enquanto permanecer ativa.

O participante poderá solicitar o cancelamento da assinatura a qualquer momento.

O cancelamento interromperá as cobranças futuras, respeitados os produtos, benefícios, serviços ou experiências já processados ou disponibilizados no ciclo vigente, observadas as normas aplicáveis de proteção ao consumidor.

O cancelamento poderá ser solicitado pelos canais oficiais informados pela RGOURMET.

5. Direito de arrependimento

Nas contratações realizadas pela internet ou fora do estabelecimento comercial, será respeitado o direito de arrependimento previsto na legislação brasileira aplicável.

Quando aplicável, o consumidor poderá exercer esse direito dentro do prazo legal, observadas as condições referentes à contratação, recebimento e eventual devolução dos produtos.

6. Seleção e disponibilidade dos vinhos

A proposta do Clube envolve curadoria, descoberta de novos rótulos e experiências relacionadas ao universo do vinho.

Os rótulos podem variar de acordo com a disponibilidade de estoque, safra, importação, fornecedores, seleção da curadoria e perfil do participante.

Caso um produto previamente previsto fique indisponível, a RGOURMET poderá substituí-lo por outro produto de categoria e proposta compatíveis, preservando a qualidade da experiência oferecida.

Imagens apresentadas em campanhas, formulários e materiais promocionais poderão ter caráter ilustrativo, salvo quando determinado rótulo for expressamente identificado como integrante da oferta.

7. Entregas

As entregas estarão disponíveis nas localidades atendidas pela RGOURMET e serão realizadas no endereço informado pelo participante.

O participante é responsável por manter seu endereço e dados de contato atualizados.

Os prazos e eventuais custos de entrega serão informados conforme a localidade e as condições aplicáveis a cada assinatura.

Quando exigido, a entrega poderá depender da presença de pessoa maior de 18 anos no endereço informado.

8. Experiências e eventos

Além de produtos e benefícios comerciais, o Clube poderá oferecer ou promover degustações, harmonizações, jantares, encontros, viagens, experiências gastronômicas, eventos com parceiros, networking e outras atividades.

Algumas experiências poderão:

ter vagas limitadas;exigir reserva prévia;possuir condições ou valores específicos;ser exclusivas para determinados planos;depender de disponibilidade, parceiros, datas e localidades.

A condição de assinante não garante participação automática em todos os eventos ou experiências promovidos pelo Clube.

9. Benefícios e parceiros

Descontos, condições especiais, benefícios, experiências e vantagens oferecidos por parceiros poderão estar sujeitos às regras, disponibilidade e prazos estabelecidos para cada ação.

A RGOURMET poderá atualizar sua rede de parceiros e os benefícios disponíveis ao longo do tempo.

10. Perfil e personalização

As informações fornecidas sobre preferências, estilos de vinho, experiências desejadas e hábitos de consumo poderão ser utilizadas para personalizar a experiência do participante, incluindo curadoria, sugestões de produtos, conteúdos e recomendações.

As recomendações, inclusive aquelas apoiadas por ferramentas de inteligência artificial, possuem caráter informativo e de personalização da experiência e não representam garantia de preferência individual ou satisfação com determinado produto.

11. Dados pessoais e privacidade

Os dados pessoais fornecidos pelo participante serão tratados para viabilizar sua adesão, pagamento, atendimento, entrega de produtos, gestão da assinatura, personalização da experiência e cumprimento de obrigações legais e contratuais.

O tratamento dos dados será realizado conforme a legislação brasileira aplicável de proteção de dados pessoais.

Comunicações promocionais por WhatsApp, e-mail ou outros canais dependerão do consentimento do participante quando exigido, podendo esse consentimento ser retirado posteriormente.

A recusa ou retirada do consentimento para comunicações promocionais não implica cancelamento da assinatura do Clube.

12. Pagamentos e terceiros

A RGOURMET poderá utilizar empresas especializadas para processamento de pagamentos, tecnologia, logística e outras atividades necessárias à operação do Clube.

Dados financeiros poderão ser processados diretamente por esses prestadores, observadas suas políticas de segurança e privacidade.

A RGOURMET não solicita senhas bancárias ou credenciais de acesso a contas financeiras por WhatsApp, e-mail ou mensagens privadas.

13. Consumo responsável

O Clube do Vinho RGOURMET promove a apreciação consciente e responsável do vinho.

Se beber, não dirija.

O participante é responsável pelo consumo adequado dos produtos adquiridos por meio do Clube.

14. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, operacionais, comerciais ou de funcionamento do Clube.

Quando uma alteração relevante afetar participantes com assinatura ativa, a RGOURMET adotará medidas razoáveis para comunicar a atualização.

A versão vigente permanecerá disponível nos canais oficiais do Clube.

15. Atendimento

Dúvidas, solicitações relacionadas à assinatura, cancelamentos ou atendimento poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais do Clube do Vinho RGOURMET.

WhatsApp: +55 82 99688-0776

16. Disposições finais

Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas de proteção ao consumidor, proteção de dados pessoais e comercialização de bebidas alcoólicas.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de forma a limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

Responsável pela operação do Clube

Rocha Distribuidora de Bebidas LTDA
CNPJ: 65.190.010/0001-82
CACEAL: 24177389-8
E-mail: rgourmetmaceio@gmail.com
WhatsApp: +55 82 99688-0776

Instagram: @rgourmetmaceio